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Reportagens

Nossa história não começa em 1988

10 de agosto de 2017

Indígenas que vivem nas aldeias das zonas norte e sul de São Paulo ocuparam a Avenida Paulista na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto, para protestar contra a tese do “marco temporal” adotada por ministros do Superior Tribunal Federal (STF). O STF deve julgar três importantes ações de demarcação de terras indígenas no dia 16 de agosto e o “marco temporal” deve ser usado para embasar os votos de alguns ministros.

De acordo com esta tese, aplicada pela primeira vez no julgamento da demarcação da Terra Indígena de Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os povos tradicionais só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Se o STF acatar o “marco temporal”, terras estarão ameaçadas e atos de violência contra indígenas praticados durante a ditadura podem ser anistiados. Isto porque muitos povos foram expulsos de suas terras durante a ditadura militar e passaram a reivindicar os lugares antes ocupados depois de 1988. Com o “marco temporal”, estes povos não teriam direito às terras que ocupavam antes de serem expulsos pelos militares.

 

Imagens, reportagem e edição: Pedro Biava

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